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Sobre a ética




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Sobre a ética

Desde a Antigüidade clássica, a ética é objeto de reflexao e debate nos mais variados campos do conhecimento, sendo a filosofia sua disciplina por excelência. Mas nem sempre essas discussões chegam ao grande público, o que contribui para a confusao que gira em torno da idéia da ética. Assim como a estética é percebida pelo senso comum na máxima 'gosto nao se discute', a ética, da mesma maneira, é entendida de uma forma estranha ao seu próprio conceito pela grande maioria das pessoas.



            A fim de clarear o cenário em que vai se desenrolar este trabalho, é necessário dizer algo sobre a ética. Este tópico, entao, trará para a discussao o que a ética nao é, ou seja, começará a delinear seu campo através da negaçao. Em um segundo momento será tratado o que a ética é, com os seus possíveis elementos que podem constituir esse conceito.

1 O que a ética nao é

            A forma como algumas pessoas percebem ou entendem o que vem a ser a ética pode ter como exemplo a aluna que, numa aula sobre ética, diz ao professor que comentou com suas amigas sobre o tema das aulas e que elas o acharam 'cafona', fora de moda. Outras pessoas vêem a ética como um conjunto de proibições puritanas, que tem por funçao impedir que se divirtam. Outras ainda têm a expectativa de que se refere à promiscuidade, homossexualidade, pornografia e coisas do gênero. Singer (1999) expõe quatro itens para elucidar essas e outras questões.

            A primeira coisa que a ética nao é pode ser definida como uma série de proibições ligadas ao sexo. As decisões relativas ao sexo suscitam questões como honestidade, a prudência, a preocupaçao com os outros, mas nao há nisso nada de particular ao sexo, pois poderia ser dito das decisões sobre outras questões, como dirigir um carro, por exemplo.

            A segunda coisa que a ética nao é se relaciona à idéia de um sistema de grande nobreza na teoria, mas inaproveitável na prática. Na verdade, um juízo ético que nao é bom na prática deve se ressentir também de um defeito teórico, pois a questao fundamental dos juízos éticos é orientar a prática.

            A terceira coisa que a ética nao é diz respeito à concepçao de ética como algo inteligível somente no contexto da religiao. Essa, tradicionalmente, possui uma ligaçao com a ética por fornecer uma razao para fazer o que é correto. Contudo, afirma Singer (op.cit. p. 12), o comportamento ético nao exige a crença do céu e do inferno.

            A quarta coisa que a ética nao é diz respeito a sua relatividade ou subjetividade. Em relaçao a primeira, a idéia de que a ética deva ser relativa à sociedade em que se vive está bem difundida. Se tomada como totalmente verdadeira, o indivíduo teria a sociedade como referencial para a soluçao de problemas éticos. Isso tornaria a ética em uma tomada de decisao estatística, que se diferenciaria de cultura para cultura e, como conseqüência, nao se teria nenhuma base a partir da qual escolher entre convicções antagônicas. Assim, uma pesquisa de opiniao poderia demonstrar o erro de um juízo ético como, por exemplo, 'a escravidao é errada'. Numa análise relativista, o conflito de convicções entre pessoas de sociedades diferentes nao existe, pois ambos os lados podem estar certos.

            No subjetivismo ético, os juízos éticos dependem da aprovaçao ou desaprovaçao da pessoa que está emitindo o juízo, e nao – como no relativismo – da sociedade na qual vive essa pessoa. Dessa forma, surge a mesma dificuldade que apareceu no relativismo: a incapacidade de explicar a divergência ética. Se uma pessoa afirma que aceitar propinas é condenável e uma outra afirma que nao é condenável, ambas afirmações podem ser verdadeiras e, portanto, nao há o que discutir.

            Um quinto item pode ser acrescentado aos de Singer. Os chamados códigos de ética, tanto empresariais como profissionais, nao podem ser colocados na esfera da ética por nao serem universalizáveis. Pois nao passam de receitas de bom comportamento no exercício da profissao para compensar o nao desenvolvimento da razao do indivíduo. Portanto, nao levam à reflexao. A conduta ética nao pode ser imposta ao outro, mas pode ser imposta uma norma que, se nao obedecida, terá como conseqüência uma puniçao.

2 O que a ética é

            O que significa discutir uma questao ética ou viver de acordo com padrões éticos? O que leva a pensar o racismo como eticamente questionável e o trocar de emprego nao?

            Para responder questões como essas e com o intuito de se construir o conceito de ética, é necessário discorrer algo sobre a natureza da ética.

            Para Singer (op.cit.), em primeiro lugar, a pessoa que desejar pautar sua existência por padrões éticos deverá ter condições de defender e justificar aquilo que faz, ou seja, poder enquadrar sua açao numa teoria conhecida ou conhecível. A tentativa de justificaçao, tenha ela êxito ou nao, já é suficiente para trazer a conduta da pessoa para a esfera do ético, em oposiçao ao nao-ético[1]. Assim, as pessoas que nao conseguem apresentar nenhuma justificativa para o que fazem, suas alegações – de estarem vivendo de acordo com padrões éticos, mesmo se aquilo que fazem estiver de acordo com 'códigos de ética' ou princípios morais convencionais – podem ser rejeitadas.

            Contudo, nao pode ser qualquer justificativa. Por exemplo, uma justificativa com base em interesses econômicos ou pessoais nao pode ser aceita.

'Para serem eticamente defensáveis, é preciso demonstrar que os atos com base no interesse pessoal sao compatíveis com princípios éticos de bases mais amplas, pois a noçao de ética traz consigo a idéia de alguma coisa maior que o individual. Se vou defender a minha conduta em bases éticas, nao posso mostrar apenas os benefícios que ela me traz. Devo reportar-me a um público maior' (Singer, op.cit., p.18).

Portanto, para que as ações possam ser eticamente legitimadas, a justificaçao deve ter um caráter universal. Isto significa que as preferências e aversões pessoais devem ser extrapoladas ao se emitir um juízo ético. A ética exige a extrapolaçao do 'eu' e do 'você', para se chegar a uma lei universal[2]. E para que essa universabilidade possa ser atingida, seguindo a tradiçao de Kant (1980), é fundamental o uso da razao, para que possa ser aceita por todos os seres racionais. Isso significa que nao é consultando nossos sentimentos acerca de uma questao que melhor pode ser dada uma resposta a ela, nem tampouco justificativas podem ser aceitas universalmente se baseadas em sentimentos, pois eles podem ser confusos, preconceituosos e impedir um raciocínio verdadeiro.



            Portanto, a ética é a busca de princípios assentados sobre juízos passíveis de serem universalmente aceitos por sujeitos racionais. Com efeito, o juízo ético deve ser aceito como válido por todos os seres afetados pela açao que o princípio quer prescrever. Dessa forma – uma decisao que esteja na esfera da ética – deve ser justificada de modo a que todos os afetados por ela possam aceitá-la racionalmente (Felipe, 1999, p.15). É importante destacar que esta definiçao de ética será denominada neste trabalho de ética filosoficamente pensada.  

3 Os constituintes do campo ético

            No item anterior foram discutidos certos aspectos que incluem ou excluem certas questões, comportamentos e ações da esfera da ética. Agora se deseja descrever os elementos que constituem essa esfera, para que se possa aumentar o grau de entendimento do tema.

            Antes, contudo, é necessário discorrer algo sobre o campo de realizaçao da ética. Aristóteles (1992) distingue dois saberes. Um teorético, que diz respeito ao conhecimento de seres e fatos que existem e acontecem independentes do ser humano, sem sua intervençao e interferência. O outro saber – designado de prático – diz respeito aquilo que é variável, ou seja, que só existe como conseqüência da açao do ser humano e, portanto, dependente desse ser. O saber prático, por sua vez, distingue-se entre a práxis e a técnica. Na práxis, o agente, o ato e a finalidade do agir sao inseparáveis. Nao existe a distinçao entre o processo e o produto. Assim, nao faz sentido dizer que se vai fazer justiça, mas sim que se agirá de forma justa ou nao. Por exemplo, dizer a verdade é uma virtude do agente, inseparável de sua fala verdadeira e de sua finalidade, que é proferir a verdade (Chaui, 1997). A ética se refere à práxis. Na técnica, diz Aristóteles, o agente, o ato e a finalidade da açao estao separados. Há uma distinçao entre o processo e o produto. Por exemplo, um carpinteiro ao fazer uma mesa, realiza uma açao técnica, mas ele próprio nao é essa açao nem é a mesa produzida por ela. A técnica tem por finalidade produzir ou fazer algo diferente do agente e da açao fabricadora[3].

            Distinguida a ética da técnica e seus respectivos campos de realizaçao, passa-se para a análise dos elementos constitutivos do campo ético. Para Marilena Chaui (1997), o campo ético é constituído por dois pólos que estao internamente relacionados: o agente ou sujeito moral e os valores morais ou moral vivida.

Sob o foco dos valores, a moral vivida exprime a maneira como cada cultura e sociedade definem para si mesmas o que julgam ser o mal e o vício, o bem e a virtude. Por se realizar como relaçao intersubjetiva e social, a moral vivida se abre para a idéia de situaçao ou de determinaçao histórico-cultural dos valores, normas e ações morais. Isto significa um reconhecimento de que somos seres situados no mundo, condicionados pelas situações sociais, econômicas, políticas e culturais, mas capazes de compreendê-las, avaliá-las e transformá-las – por nossa própria açao, na companhia de outros – para responder a exigências novas da sociedade e da cultura (Chaui, op.cit.). Dessa forma, a ética filosoficamente pensada – que parte de princípios racionais/universais na e de argumentaçao e açao – assume o papel de descritora, analisadora e questionadora das regras, normas e leis provindas das tradições, costumes e convenções sociais de uma determinada sociedade. Em outras palavras, a ética filosoficamente pensada analisa, critica e legitima ou nao os fundamentos e princípios da moral vivida.

Sob o ponto de vista do agente, há pressupostos que devem ser observados. Primeiramente, para que a conduta seja ética é preciso que exista o agente consciente, isto é, aquele que possui a capacidade de distinguir – de acordo com a hierarquia de valores da sociedade em que se encontra – entre o bem e o mal, o certo e o errado, o permitido e o proibido, a virtude e o vício. Essa consciência moral (que mais tarde nesse trabalho se denominará de razao substantiva) se reconhece também como capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir em conformidade com os valores morais. Por isso, o agente se torna responsável por suas ações e sentimentos, ou seja, é capaz de avaliar e prever os efeitos de suas ações e sentimentos e de corrigi-los em tal previsao.

            Ainda de acordo com Chaui (op.cit), a consciência moral se manifesta, antes de tudo, na capacidade de deliberar[4]. Isso significa poder escolher com liberdade. Essa escolha se dá depois de analisadas todas as alternativas possíveis, fixar-se em uma, sendo justificada essa alternativa. A deliberaçao é mais abstrata que a escolha, pois o desfecho é obscuro e indeterminado.

            Um outro elemento constitutivo é a vontade. Ela é a fonte do poder deliberativo e decisório do agente moral, que o capacita a controlar e orientar desejos, impulsos, tendências e sentimentos, para que estejam em conformidade com a consciência. No sujeito moral, a vontade deve ser livre, isto é, nao pode estar submetida à vontade de um outro e nem submetida aos instintos e às paixões. Assim como a vontade, o sujeito também deve ser livre. Isso significa que ele seja capaz de se oferecer como causa interna de seus sentimentos, atitudes e ações, por nao estar submetido a poderes externos que o forcem a sentir, a querer e a fazer alguma coisa. A liberdade nao é tanto o poder para escolher entre vários possíveis, mas o poder para se autodeterminar, dando a si mesmo as regras de conduta (Chaui, op.cit.).




            O sujeito ético-moral também deve ser capaz de estabelecer uma relaçao justa e legítima entre os meios e os fins da açao, considerando que meios violentos ou imorais ou anti-éticos sao incompatíveis com fins ético-morais (Chaui, 1995).

            A ética faz uma exigência essencial, ainda sob o ponto de vista do agente ou sujeito moral: a distinçao entre passividade e atividade. Passivo é aquele que se deixa governar por seus impulsos, inclinações e paixões, pelas circunstancias, pela opiniao alheia, pela vontade de um outro, nao exercendo sua própria consciência, vontade, liberdade e responsabilidade. O ativo, virtuoso ou autônomo[5] é aquele que controla seus impulsos, inclinações e paixões, reflete sob a validade dos valores e fins estabelecidos, discutindo consigo mesmo e com os outros se devem ou nao ser aceitos ou transgredidos esses valores e fins, estabelecendo outros de características superiores aos existentes; avalia sua capacidade para dar a si mesmo as regras de conduta, consulta sua razao e sua vontade antes de agir, tem consideraçao pelos outros sem se subordinar nem se submeter cegamente a eles, responde pelo que faz, julga sua próprias intenções e recusa a violência contra si e contra os outros (Chaui, op.cit.).

            Até aqui foram vistos a distinçao entre a ética e a técnica e os dois pólos principais que constituem o campo da ética: o sujeito ou agente moral e os valores morais. A relaçao entre a ética filosoficamente pensada e a moral vivida também foi abordada. A seguir serao discutidas e ampliadas algumas categorias a fim de que possam ser construídos instrumentos de análise da ética nas organizações.



[1] Como Frankena sugere (1981, p.18), uma pessoa que agiu eticamente nao significa que ela agiu corretamente ou justamente, mas que suas ações opõem-se ao 'nao-ético' (alheio à ética) e nao ao 'antiético' (opondo-se à ética).

[2] 'Ao admitir que os juízos éticos devem ser formados a partir de um ponto de vista universal, estou aceitando que os meus próprios interesses, simplesmente por serem meus interesses, nao podem contar mais que os interesses de uma outra pessoa.' (Singer, op.cit, p.20)

[3] Com essa análise fica evidente que querer tratar a ética como um conjunto de técnicas que podem ser implementadas numa organizaçao (como a ISO 9000, por exemplo) é uma falácia.

[4] Aristóteles (op.cit.) foi quem primeiro falou dessa capacidade.

[5] A palavra autônomo vem do grego autos (eu mesmo, si mesmo) e nomos (lei, norma, regra). Aquele que tem a capacidade para dar a si mesmo a regra, a norma, a lei é autônomo e goza de autonomia ou liberdade. Autonomia significa autodeterminaçao. Quem nao tem a capacidade racional para a autonomia é heterônomo, que vem do grego hetero (outro) e nomos, ou seja, receber de um outro a norma, a regra ou a lei.

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